| Projeto: |
|
PL 238 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-238/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0238-2018 |
| Promovente: |
|
Arselino Tatto / Gilberto Nascimento |
| Ementa: |
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS |
| Assunto: |
|
ADOLESCENTE / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE RECREATIVA / CRIACAO / CRIANCA / DIRETRIZ / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / FERIAS / FERIAS ESCOLARES / JUVENTUDE / LAZER / ONG / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMA RECREIO NAS FERIAS / PROGRAMACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0206-2021
ver documento ADM0518-2021
ver documento EDUC0574-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 01/08/2018 | | CCJ | Recebido em 01/08/2018 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | CCJ | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 16/05/2021 | | ADM | Recebido em 17/05/2021 | Encaminhado em 25/06/2021 | | EDUC | Recebido em 28/06/2021 | Encaminhado em 22/05/2022 | | FIN | Recebido em 23/05/2022 | |
|